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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Teresa Patrício Gouveia
VIII
Legislatura
Teresa Patrício Gouveia (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
3/VIII
Sessão
1
Título
Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Gestão da TAP desde o Plano Estratégico de Saneamento Económico e Financeiro (PESEF), bem como a organização e evolução do seu processo de privatização
Tipo
Projeto de Lei
Número
191/VIII
Sessão
1
Título
Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado
Tipo
Projeto de Lei
Número
86/VIII
Sessão
1
Título
Publicação e difusão de sondagens de opinião
Requerimentos apresentados
Número
1699/AC/VIII/2
Data
2001-05-25
Título
INSTALAÇÃO DEFINITIVA DO POSTO DA GNR DE FREAMUNDE E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE FREAMUNDE
Número
1698/AC/VIII/2
Data
2001-05-25
Título
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO QUARTEL PARA A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PAÇOS DE FERREIRA
Número
1697/AC/VIII/2
Data
2001-05-25
Título
CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA SECUNDÁRIA DE FREAMUNDE E CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO EDIFÍCIO
Número
1696/AC/VIII/2
Data
2001-05-25
Título
FALTA DE RECURSOS HUMANOS NO CENTRO DE SAÚDE DE PAÇOS DE FERREIRA E CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ATENDIMENTO PERMANENTE
Número
215/AC/VIII/2
Data
2000-10-20
Título
CONSTRUCAO DA PONTE DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, ENTRE ELVAS E OLIVENCA
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
38/VIII
D.Relatório
2000-09-26
Título
Aprova, para adesão, o Protocolo de Emenda à Convenção para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças e à Convenção para a Supressão do Tráfico de Mulheres Maiores aberto a assinatura, em Nova Iorque, em 12 de Novembro de 1974
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
45/VIII
D.Relatório
2000-12-14
Título
Aprova para Ratificação a Convenção nº.181 da Organizção Internacional do Trabalho sobre as Agências de Emprego Privadas adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho em 19 de Junho de 1997
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
76/VIII
D.Relatório
2001-12-19
Título
Aprova, para ratificação, a Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Moscovo em 29 de Maio de 2000.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
301/VI/4
D.Relatório
2000-01-15
Assunto
Pretendem que seja revogado o art° 40° da Lei nº 80/77 e substituído por outro no qual se reconheça o direito dos ex-residentes no Ultramar a uma justa indemnização e que seja recomendada ao Governo a rápida solução desta questão.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Comissão
COMISSAO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇAO EM TIMOR LESTE
Intervenções
Data da reunião
2001-10-31
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Protesto contra a violência no Médio Oriente; Protesto sobre a situação no Médio Oriente
Data da reunião
2001-02-01
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de pesar pelas consequências e pelas vítimas do sismo ocorrido nas Repúblicas da Índia e do Paquistão
Data da reunião
2000-12-13
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela forma como morreram 83 pessoas detidas na cadeia de Montepuez, em Moçambique, e pela violação dos direitos humanos que isso configura; Pelo assassinato do jornalista moçambicano Carlos Cardoso
CADEIA DE MONTEPUEZ
Data da reunião
2000-04-27
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
POLITICA EXTERNA PORTUGUESA COM OS PALOP; NOMEADAMENTE EM RELACAO A REPUBLICA POPULAR DE ANGOLA
Data da reunião
2000-01-20
Legislatura
VIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
VOTO CONGRATULACAO: PELA VITORIA DO CANDIDATO RICARDO LAGOS NAS ELEICOES PRESIDENCIAIS DO CHILE
RICARDO LAGOS
[mais...]
Audiências
Número
83-NECPC-VIII
Data
2002-02-27
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
FUTURO DA UE; PAPEL DOS PARLAMENTOS NACIONAIS; PROCESSOS DE ALARGAMENTO DA UE; CONVENÇÃO SOBRE O FUTURO DA EUROPA
Entidades
Delegação do Parlamento Sueco
Número
81-NECPC-VIII
Data
2002-02-14
Comissão
COMISSAO DE NEGOCIOS ESTRANGEIROS, COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇAO
Assunto
Entidades
Presidente da Assembleia Constituinte de Timor
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-França
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Hungria
Nome do Grupo
Portugal-Índia
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura